Construção civil - Aspetos contabilísticos e fiscais

A formação sobre “Construção civil - Aspetos contabilísticos e fiscais”, tem como objetivo principal o claro conhecimento do enquadramento contabilístico e fiscal dos aspetos relacionados com a atividade da construção civil.
Para o efeito, apresentam-se as características e especificidades de cada normativo contabilístico e fiscal com repercussões no tema em análise.

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CAPÍTULO I - ENQUADRAMENTO CONTABILÍSTICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
1 - ENQUADRAMENTO CONTABILÍSTICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
1.1 - CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
1.1.1 – INTRODUÇÃO
1.1.2 - EXEMPLOS DE CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
1.1.3 - TIPOLOGIA DOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
1.1.4 - SEGMENTAÇÃO E COMBINAÇÃO DE CONTRATOS
1.1.4.1 - SEGMENTAÇÃO DE CONTRATOS
1.1.4.2 - COMBINAÇÃO DE CONTRATOS
1.1.5 - RÉDITO DO CONTRATO
1.1.5.1 – ENQUADRAMENTO
1.1.5.1.1 – VARIAÇÕES NOS TRABALHOS
1.1.5.1.2 - REINVIDICAÇÃO
1.1.5.1.3 - PAGAMENTOS DE INCENTIVOS
1.1.6 - CUSTOS DO CONTRATO
1.1.6.1 - CUSTOS QUE SE QUALIFICAM COMO CUSTOS DE UM CONTRATO DE CONSTRUÇÃO
1.1.6.2 - CUSTOS QUE NÃO SE QUALIFICAM COMO CUSTOS DE UM CONTRATO DE CONSTRUÇÃO
1.1.7 - RECONHECIMENTO DO RÉDITO E DOS GASTOS DO CONTRATO
1.1.7.1 – MÉTODOS
1.1.7.1.1 – MÉTODO DA PERCENTAGEM DE ACABAMENTO
1.1.7.1.2 - MÉTODO DO LUCRO NULO
1.1.7.2 - DESFECHO DE UM CONTRATO DE CONSTRUÇÃO
1.1.7.2.1 - CONTRATO DE PREÇO FIXADO
1.1.7.2.2 - CONTRATO DE “COST PLUS”
1.1.7.2.3 - INCERTEZA NA COBRABILIDADE DE QUANTIAS INCLUÍDAS NO RÉDITO DO CONTRATO
1.1.7.2.4 – FIABILIDADE DAS ESTIMATIVAS
1.1.7.3 - RECONHECIMENTO DE PERDAS ESPERADAS
1.1.8 - ENQUADRAMENTO CONTABILÍSTICO DOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO AO ABRIGO DA NCRF – PE E MICROENTIDADES
1.1.8.1 - NCRF – PE
1.1.8.2 - NC – ME
1.2 – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PARA VENDA
1.2.1 – INTRODUÇÃO
1.2.2 – NCRF 18 – INVENTÁRIOS – BREVE ENQUADRAMENTO
1.2.3 – APLICAÇÃO PRÁTICA
1.3 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS CUJA OBRA INICIA E TERMINA NO MESMO ANO

CAPÍTULO II - ENQUADRAMENTO FISCAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL
1 – ENQUADRAMENTO EM SEDE DE IRC DA CONSTRUÇÃO CIVIL
1.1 - ENQUADRAMENTO EM SEDE DE IRC DOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
1.1.1 - REFORMA DO IRC
1.1.2 – TRATAMENTO PRECONIZADO NO ART.º 19.º DO CIRC
1.2 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PARA VENDA
1.3 - CORREÇÕES AO VALOR DE TRANSMISSÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE BENS IMÓVEIS
1.3.1 – ENQUADRAMENTO – ART.º 64.º CIRC
1.3.2 - PROVA DO PREÇO EFETIVO NA TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS
1.4 - PROVISÃO PARA GARANTIAS A CLIENTES

2 – ENQUADRAMENTO EM SEDE DE IRS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
2.1 – INTRODUÇÃO
2.2 - FORMAS DE DETERMINAÇÃO DOS RENDIMENTOS EMPRESARIAIS E PROFISSIONAIS – ART.º 28.º
2.2.1 - REGIME SIMPLIFICADO
2.2.1.1 - ENQUADRAMENTO
2.2.1.2 - COEFICIENTES – ART.º 31.º
2.2.1.3 - REDUÇÃO DOS COEFICIENTES
2.2.1.4 - CONTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA REGIMES DE PROTEÇÃO SOCIAL
2.2.1.5 - VALOR DEFINITIVO CONSIDERADO PARA EFEITOS DE LIQUIDAÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT)
2.2.2 - REGIME DA CONTABILIDADE ORGANIZADA
2.2.2.1 – ENQUADRAMENTO
2.2.2.2 - REMISSÃO PARA AS REGRAS DO IRC
2.2.2.3 - ENCARGOS NÃO DEDUTÍVEIS PARA EFEITOS FISCAIS – ART.º 33.º
2.3 – AFETAÇÃO DE BENS

3 - CONSTRUÇÃO CIVIL – ENQUADRAMENTO EM SEDE DE IVA
3.1 – INTRODUÇÃO
3.1 – ENQUADRAMENTO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM SEDE DE IVA
3.1.1 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
3.1.2. - ISENÇÃO DE IVA NA LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A IMT
3.2 - INVERSÃO DO SUJEITO PASSIVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
3.2.1 – ENQUADRAMENTO
3.2.2 – CASOS EM QUE HÁ INVERSÃO
3.2.3 – NOÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
3.2.3.1 – ÂMBITO DA REGRA DE INVERSÃO
3.2.3.1 – ENTREGA DE BENS MÓVEIS
3.2.4 – QUALIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO ADQUIRENTE
3.2.5 – EXIGIBILIDADE
3.2.6 - OBRIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS, DECLARATIVAS E DE FACTURAÇÃO
3.2.7 - DEDUÇÃO DO IMPOSTO SUPORTADO
3.2.8 - VERIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO EM IVA DO ADQUIRENTE DOS SERVIÇOS
3.2.9 – LISTA EXEMPLIFICATIVA DE SERVIÇOS AOS QUAIS SE APLICA A REGRA DE INVERSÃO
3.2.10 - LISTA EXEMPLIFICATIVA DE SERVIÇOS AOS QUAIS NÃO SE APLICA A REGRA DE INVERSÃO
3.2.11 - ARTIGO 1º DO REGIME ESPECIAL DE EXIGIBILIDADE DO IVA NAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS-DECRETO-LEI Nº 204/97, DE 9 DE AGOSTO
3.3 – REGIME DA RENÚNCIA À ISENÇÃO DO IVA NAS OPERAÇÕES RELATIVAS A BENS IMÓVEIS
3.3.1 – INTRODUÇÃO
3.3.2 - CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA A RENÚNCIA À ISENÇÃO
3.3.3 – CONDIÇÕES SUBJETIVAS PARA A RENÚNCIA À ISENÇÃO
3.3.4 - FORMALIDADES PARA A RENÚNCIA À ISENÇÃO
3.3.5 – VALIDADE DO CERTIFICADO
3.3.6 – MOMENTO DA PRODUÇÃO DE EFEITOS DA RENÚNCIA À ISENÇÃO
3.3.7 – OBRIGAÇÕES
3.3.8 – VALOR TRIBUTÁVEL
3.3.9 – EXERCÍCIO DO DIREITO À DEDUÇÃO
3.3.9.1 – OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO DA AFETAÇÃO REAL
3.3.9.2 – NASCIMENTO E EXERCÍCIO DO DIREITO À DEDUÇÃO
3.3.10 – REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO DEDUZIDO
3.3.11 – OBRIGAÇÕES DE FATURAÇÃO
3.3.12 - OBRIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS
3.3.13 – OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
3.4 – LOCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES RELACIONADAS COM IMÓVEIS
3.5 – SUJEITOS PASSIVOS MISTOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
3.5.1 – ENQUADRAMENTO
3.5.2 – MÉTODOS DE DETERMINAÇÃO DA DEDUÇÃO DO IVA RELATIVAMENTE A BENS OU SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO MISTA
3.5.2.1 - MÉTODO DA AFETAÇÃO REAL
3.5.2.2 - MÉTODO DO PRO RATA
3.5.2.3 – REGULARIZAÇÕES A EFETUAR NO ANO DA DEDUÇÃO DO IVA
3.5.2.3.1 – PRO RATA
3.5.2.3.2 – AFETAÇÃO REAL
3.5.2.3 – REGULARIZAÇÕES RELACIONADAS COM BENS DE INVESTIMENTO
3.5.2.3.1 – PRO RATA
3.5.2.3.2 – AFETAÇÃO REAL
3.5.2.4 – REGULARIZAÇÕES NO CASO DE ALIENAÇÃO DE BENS
3.5.2.5 – OUTRAS REGULARIZAÇÕES
3.6 – TAXAS REDUZIDAS DAS VERBAS 2.27 e 2.23
3.6.1 – VERBA 2.27
3.6.1.1 - Enquadramento
3.6.1.2 – Casos práticos retirados de informações vinculativas
3.6.1.2.1 – Caso prático 1
3.6.1.2.2 – Caso prático 2
3.6.1.2.3 – Caso prático 3
3.6.1.2.4 – Caso prático 4
3.6.1.2.5 – Caso prático 5
3.6.2 – VERBA 2.23 123
3.6.2.1 – Casos práticos retirados de informações vinculativas
3.6.2.1.1 – Caso prático 1
3.6.2.1.2 – Caso prático 2
3.6.2.1.3 – Caso prático 3
3.6.2.2 -Exemplos de certidões

4 - CONSTRUÇÃO CIVIL – BREVE ENQUADRAMENTO EM SEDE DE IMI
4.1 – INTRODUÇÃO
4.2 - EXCLUSÃO DE TRIBUTAÇÃO

5 - CONSTRUÇÃO CIVIL – BREVE ENQUADRAMENTO EM SEDE DE IMT
5.1 – INTRODUÇÃO
5.2 – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS PARA REVENDA
5.3 - CADUCIDADE DAS ISENÇÕES

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Esta formação dotará os Contabilistas Certificados dos conteúdos teóricos e práticos suficientes sobre a temática em apreço, em prol duma correta compreensão e aplicação do disposto:
– No SNC e na Norma das Microentidades no que à contabilidade respeita,
- No IRC, IRS, IVA, IMI e IMT relativamente ao enquadramento fiscal.

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