Dossier Fiscal - organização e preparação das notas anexas às demonstrações financeiras

A formação à distância sobre o “DOSSIER FISCAL – Organização e preparação das notas anexas às demonstrações financeiras”, tem como principal objetivo fazer uma análise transversal a todos os assuntos com o qual o Dossier fiscal está relacionado.

Será analisado, em detalhe: o Processo de documentação fiscal com todas as suas problemáticas; a temática de todos os Benefícios Fiscais e a sua relação com o dossier fiscal; a especificidade do dossier de Preços de transferência como parte integrante e relevante do Dossier fiscal; e , por último, a importância do Anexo, não deixando de o analisar à luz das normas gerais do SNC assim como também das normas previstas para pequenas empresas, microentidades e setor não lucrativo.

Para o efeito, apresentam-se em cada capítulo a análise detalhada de cada uma das temáticas, permitindo aos formandos, não só conhecer a conceptualização subjacente à mesma, mas também obter conhecimento prático sobre o modo de “fazer”.

Além disso, é objectivo do curso dar a conhecer as principais problemáticas relacionadas com o dossier fiscal e assuntos conexos e quem tem vindo a ser alvo de maior conflito com a Autoridade Tributária e Aduaneira.

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1 INTRODUÇÃO
2 O PROCESSO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL
2.1 HISTÓRIA DO PROCESSO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL
2.2 QUEM ESTÁ OBRIGADO À ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL
2.2.1 Sujeitos passivos de IRS
2.2.2 Sujeitos passivos de IRC
2.3 OBRIGAÇÃO LEGAL DO DOSSIER FISCAL
2.3.1 Evolução Histórica e Situação Atual
2.3.2 Quadro comparativo das Portarias em Vigor
2.4 RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO
2.5 CONTEÚDO MÍNIMO PREVISTO NA PORTARIA 92-A/2011 E ALTERADA PELA PORTARIA 52/2018
2.5.1 Dossier Fiscal (conteúdo mínimo)

3 BENEFÍCIOS FISCAIS
3.1 REGIME DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONTRATUAIS AO INVESTIMENTO PRODUTIVO
3.2 REGIME FISCAL DE APOIO AO INVESTIMENTO (RFAI)
3.3 CRÉDITO FISCAL EXTRAORDINÁRIO AO INVESTIMENTO (CFEI)
3.4 CRÉDITO FISCAL EXTRAORDINÁRIO AO INVESTIMENTO II (CFEI II)
3.5 DEDUÇÃO POR LUCROS RETIDOS E REINVESTIDOS (DLRR)
3.6 INCENTIVO FISCAL À RECUPERAÇÃO (IFR)
3.7 SISTEMAS DE INCENTIVOS FISCAIS EM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (SIFIDE II)
3.8 DOCUMENTOS RELATIVOS AO BENEFÍCIO DA CRIAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS (ART.º 19.º DO EBF)
3.9 NOTAS FINAIS

4 DOSSIER PREÇOS TRANSFERÊNCIA
4.1 AS PENALIDADES PREVISTA PARA OS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
4.1.1. Penalidades por incumprimento do regime preços de transferência

5 O ANEXO
5.1 NORMATIVOS CONTABILÍSTICOS
5.2 A ESTRUTURA
5.3 SNC - MODELO GERAL
5.3.1 NCRF 1 – Estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras
5.3.2 Anexo
5.4 NCRF-PE E NCRF-ESNL
5.5 MICROENTIDADES

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Esta formação dotará os Contabilistas Certificados dos conteúdos teóricos e práticos suficientes sobre a temática em apreço, em prol duma correcta aplicação do disposto em legislação diversa no âmbito das instituições onde são responsáveis pela execução da respectiva contabilidade.

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