NCRF 5 – Divulgações de Partes Relacionadas

O Curso à distância “DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS” tem como principais objetivos:
• Apresentar os principais conceitos relacionados com o tema: Divulgações de Partes Relacionadas;
• Interpretar as disposições contabilísticas relacionadas com as Divulgações de Partes Relacionadas em vigor em Portugal;
• Analisar as normas fiscais associadas ao tema;
• Apresentar os principais aspetos declarativos associados à Divulgação das Partes Relacionadas
Para o efeito, após a introdução, apresentamos no capítulo 2 do manual um breve apontamento que consideramos fundamental para uma melhor compreensão do tema, relativo ao processo de harmonização contabilística na União Europeia e em Portugal. Neste ponto, apresentamos a IAS 24 “Related Party Disclosures”, norma internacional de contabilidade essencial ao nosso estudo e justificamos a importância do tema através da análise das disposições relativas às DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS previstas no Código das Sociedade Comerciais e no Código dos Valores Mobiliários.
No capítulo 3, iniciamos o estudo do tema através da apresentação e discussão do normativo contabilístico em vigor em Portugal, o Sistema de Normalização Contabilística, nomeadamente através da análise da Norma Contabilística e de Relato Financeiro n.º 5 (que constitui a base do presente trabalho), bem como das restantes normas contabilísticas.
Em paralelo, como não poderia deixar de ser, vamos verificar o disposto na Portaria n.º 220/2015, de 24.07 que reviu os modelos de demonstrações financeiras previstos no âmbito do SNC, incluindo o respetivo Anexo, peça fundamental no que respeita às divulgações que resultam das orientações contabilísticas.
Ainda no capítulo 3, apresentamos uma serie de casos práticos que visam a aplicação dos conteúdos antes referidos.
Conscientes que o tema não se esgota na NCRF 5 (e restantes disposições contabilísticas associadas ao tema), o capítulo 4 aborda as disposições de caráter fiscal que podemos associar à divulgação de partes relacionada, com especial incidência para as constantes no Código do Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Coletivas.
Neste mesmo capítulo, também apresentamos os principais aspetos declarativos que decorrem das normas fiscais, com especial atenção para a divulgação prevista na Informação Empresarial Simplificada, designadamente nos seus Anexos A e H.

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1. INTRODUÇÃO
2. HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
2.1 Harmonização contabilística na União Europeia
2.2 Harmonização contabilística em Portugal
2.3 Código das Sociedades Comerciais
2.4 Código dos Valores Mobiliários
3. DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS – ASPETOS CONTABILÍSTICOS
3.1 Norma Contabilística e de Relato Financeiro 5 – Divulgações de Partes Relacionadas
3.2 Modelos de demonstrações financeiras - Portaria n.º 220/2015, de 24.07 –
3.3 Exemplos práticos
4. DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS – ASPETOS FISCAIS
4.1 Preços de Transferência
4.2 Informação Financeira e Fiscal de Grupos Multinacionais
4.3 Aspetos Declarativos - Informação Empresarial Simplificada
4.3.1 Informação Empresarial Simplificada - Anexo A
4.3.2 Informação Empresarial Simplificada - Anexo H
5. CONCLUSÃO

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Contabilistas Certificados e colaboradores

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Esta formação visa dotar os Contabilistas Certificados (e outros interessados) do conhecimento necessário à adequada interpretação dos principais aspetos contabilísticos e fiscais associados às DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS.

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