Processamento de salário: Enquadramento fiscal e contributivo

Esta formação à distância tem como objetivo principal fornecer uma especialização integrada das regras de incidência dos rendimentos de trabalho dependente em sede de IRS e do regime dos trabalhadores por conta de outrem em sede de segurança social.
Numa segunda parte, conhecer as obrigações declarativas associadas, nomeadamente as declarações de remunerações e mecanismos de retenção.

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MÓDULO I – RENDIMENTOS DE TRABALHO SUJEITOS A IRS E SEGURANÇA SOCIAL
1 – IRS E SS – SUJEIÇÃO A IMPOSTO - INCIDÊNCIA
1.1 - CONTRATO DE TRABALHO
1.2 -CONTRATOS LEGALMENTE EQUIPARADOS
1.3 - FUNÇÃO, SERVIÇO OU CARGO PÚBLICOS
1.4 – PRÉ-REFORMA, PRÉ-APOSENTAÇÃO OU RESERVA
1.5 - REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS DAS PESSOAS COLETIVAS E ENTIDADES EQUIPARADAS, (EXCETO OS QUE PARTICIPEM COMO REVISORES OFICIAIS DE CONTAS)
1.6 - REMUNERAÇÕES ACESSORIAS
1.6.1 - SEGUROS E CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA SOCIAL
1.6.2- SUBSÍDIOS DE RESIDÊNCIA OU EQUIVALENTE À UTILIZAÇÃO DE CASA DE HABITAÇÃO FORNECIDA PELA ENTIDADE PATRONAL
1.6.3- EMPRÉSTIMOS SEM JUROS OU A TAXA INFERIOR À TAXA DE JURO DE REFERÊNCIA
1.6.4 PAGAMENTO DE VIAGENS
1.6.5 PLANOS DE ACÇÕES (STOCK OPTIONS)
1.6.6 UTILIZAÇÃO PESSOAL DE VIATURA AUTOMÓVEL
1.6.7 AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTOMÓVEL PELO TRABALHADOR
1.6.8 AS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS A QUALQUER TÍTULO, NO CASO DE CESSAÇÃO CONVENCIONAL OU JUDICIAL DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
2 - ATENUAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
2.1 – AJUDAS DE CUSTO
2.2 - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
2.3 - SUBSÍDIO DE TRANSPORTE
2.4 - ABONO PARA FALHAS
2.5 - PRESTAÇÕES SOCIAS
3 - EXCLUSÕES DE TRIBUTAÇÃO POR FORÇA DE DELIMITAÇÃO NEGATIVA DA INCIDÊNCIA
4- BENEFÍCIOS FISCAIS

MÓDULO II – OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS E RETENÇÃO NA FONTE
5 – MOMENTO RELEVANTE PARA A SUJEIÇÃO A TRIBUTAÇÃO
6 - CONCEITO E NATUREZA DA RETENÇÃO NA FONTE
6.1. RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE OBRIGADA À RETENÇÃO NA FONTE
6.2. NATUREZA DO TITULAR DO RENDIMENTO
6.3 - PESSOAS SINGULARES RESIDENTES EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS
6.3.1 - SUBSÍDIOS DE NATAL E DE FÉRIAS
6.3.2 TRABALHO SUPLEMENTAR
6.3.3 - REMUNERAÇÕES DE ANOS ANTERIORES
6.3.4 TABELAS DE RETENÇÃO
6.3.5 OBRIGAÇÕES
6.3.6 - RETENÇÕES SOBRE REMUNERAÇÕES EXCLUSIVAMENTE VARIÁVEIS
6.3.7 – REGIME DE EX-RESIDENTES- PROGRAMA REGRESSAR
6.3.8 – REGIME DE RESIDENTE NÃO HABITUAL
6.3.9 - IRS JOVEM
6.4- PESSOAS SINGULARES NÃO RESIDENTES EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS
7 - TERMOS E LOCAIS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO RETIDO
8 - CORRECÇÕES ÀS RETENÇÕES EFECTUADAS
9 -DEVERES ACESSÓRIOS DECORRENTES DA OBRIGAÇÃO DE RETENÇÃO
9.1 - DEVERES ACESSÓRIOS DE NATUREZA CONTABILÍSTICA
9.2 - DEVERES ACESSÓRIOS DE NATUREZA DECLARATIVA
10 - CORREÇÃO DE INCORREÇÕES NAS DMR
11- REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL APLICÁVEIS A TRABALHADORES INTEGRADOS EM CATEGORIAS OU SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
11.1 OS MEMBROS DO ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS DAS PESSOAS COLETIVAS E ENTIDADES EQUIPARADAS
11.2 TRABALHADORES AO DOMICÍLIO
11.3 PRATICANTES DESPORTIVOS PROFISSIONAIS
11.4 TRABALHADORES COM CONTRATOS DE TRABALHO DE MUITO CURTA DURAÇÃO
11.5 JOVENS EM FÉRIAS ESCOLARES
11.6 TRABALHADORES EM SITUAÇÕES DE PRÉ-REFORMA
11.7 PENSIONISTAS EM ATIVIDADE
11.8 TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS
11.9 TRABALHADORES EM REGIME DE CONTRATO INTERMITENTE
12 – TRABALHADORES DE ATIVIDADE ECONOMICAMENTE DÉBEIS
12.1 TRABALHADORES DE ATIVIDADE AGRÍCOLAS
12.2 TRABALHADORES DA PESCA LOCAL E COSTEIRA, APANHADORES DE ESPÉCIES MARINHAS E PESCADORES APEADOS
13. RELAÇÃO JURÍDICA DE VINCULAÇÃO
13.1 DAS ENTIDADES EMPREGADORAS
13.2 DA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRIBUTIVA
13.3 TAXAS CONTRIBUTIVAS

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Esta formação, dividida em dois blocos formativos, dotará os CC dos conteúdos teóricos e práticos suficientes sobre a temática em apreço, em prol duma correta aplicação, no âmbito das instituições onde são responsáveis pelo processamento de salários.
O processamento de salários envolve não só a aferição dos rendimentos devidos aos trabalhadores que estão ou não sujeitos a tributação e segurança social mas também quais é que estão sujeitos a retenção na fonte.
De seguida, há que cumprir todas as obrigações de comunicação oficial dos rendimentos (irs, contribuições e quotizações para a segurança social).

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