Recuperação de contabilidade e correção de erros - Aspetos contabilísticos e fiscais

Sendo este um dos temas mais complexos relacionados com a profissão de Contabilista Certificado, pretende-se, com esta formação, relembrar alguns conceitos fundamentais (contabilísticos, fiscais e também de direito penal tributário) e dotar os colegas de meios e conhecimentos para, quando assumirem a recuperação de uma contabilidade, poderem efetuarem as diligências e correções necessárias de maneira a que as Demonstrações Financeiras voltem a apresentar uma imagem verdadeira, fiável e apropriada da realidade económica da empresa, visto serem a principal fonte de informação para os utentes interessados.

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MÓDULO I
1. Introdução
2. Aspetos contabilísticos, fiscais e de direito penal tributário
2.1 Particularidades contabilísticas a reter na recuperação de uma contabilidade
2.1.1. Correções de erros em contrapartida de resultados transitados e a importância dos procedimentos de verificação do estado das contas
2.2. Importância da análise de um possível impacto fiscal de correções efetuadas a anos anteriores e potenciais implicações em matéria de direito penal tributário
2.2.1. Obrigações fiscais
2.2.2. Liquidações oficiosas
2.2.3. Pagamentos em numerário
2.2.4. Utilização de contas bancárias exclusivamente afetas à atividade
3. Caraterização geral do caso
4. Recuperar o ativo
4.1. Ativo não corrente
4.1.1. Ativo fixo tangível
4.1.2. Ativos intangíveis
4.2. Ativo corrente
4.2.1. Inventários
4.2.2. Clientes
4.2.3. Estado e outros entes públicos
4.2.4. Caixa e depósitos bancários

MÓDULO II
5. Recuperar o passivo
5.1. Passivo não corrente
5.1.1. Financiamento obtidos
5.2. Passivo corrente
5.2.1. Fornecedores
5.2.2. Estado e outros entes públicos
5.2.3. Outras dívidas a pagar
6. Recuperar o capital próprio
6.1. Capital subscrito e reservas
6.2. Subsídios
7. A prestação de contas na recuperação de contabilidades e erros
7.1. Recuperação de contabilidade de empresas inativas
7.2. Correção de erros, alteração e subs9tuição da prestação de contas
8. Inspeção tributária
9. Infrações tributárias

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Saber analisar a materialidade de determinada operação;

Saber em que situações é admissível utilizar a conta 56X – Resultados transitados para corrigir erros na contabilidade;

Saber as obrigações fiscais que deverão ser cumpridas aquando da recuperação de uma contabilidade ou correção de erros;

Saber alguns dos mais importantes meios de defesa tributária do sujeito passivo;

Ter presente algumas limitações previstas na Lei Geral Tributária relacionadas com a atividade das empresas;

Saber como tratar eventuais divergências encontradas no ativo, passivo e capital próprio das empresas;

Saber as implicações relacionadas com a prestação de contas e a sua importância;

Saber determinados aspetos importantes a ter em conta aquando de uma inspeção tributária;

Ter presente algumas infrações tributárias constantes do RGIT.

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