NCRF 21 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

O Curso à distância “PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES” tem como principais objetivos:
• Apresentar os principais conceitos relacionados com o tema;
• Interpretar as disposições contabilísticas relacionadas com Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes em vigor em Portugal;
• Analisar as normas fiscais associadas ao tema;
• Apresentar os principais aspetos associados à divulgação destas matérias.
Para o efeito, após uma breve introdução, no segundo capítulo do manual, apresentamos os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação relacionados com provisões, passivos e ativos contingentes, conforme previstos nas normas contabilísticas em vigor em Portugal em cumprimento do SNC.
Começamos por apresentar a Norma Contabilística e de Relato Financeiro 21 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (NCRF 21), ao que se seguem as normas aplicáveis a empresas de menor dimensão e às entidades do setor não lucrativo.
Em paralelo, como não poderia deixar de ser, vamos verificar o disposto na Portaria n.º 220/2015, de 24.07 que reviu os modelos de demonstrações financeiras previstos no âmbito do SNC, incluindo o respetivo Anexo, peça fundamental no que respeita às divulgações que resultam das orientações contabilísticas.
Ao longo deste capítulo, com o objetivo de facilitar e consolidar a aprendizagem, apresentamos diversos exemplos e exercícios resolvidos sobre os conteúdos antes referidos.
Conscientes que o tema não se esgota nas disposições contabilísticas associadas ao tema, o terceiro capítulo aborda as disposições de carácter fiscal que podemos associar à aceitação fiscal das provisões e passivos contingentes, com especial incidência para as constantes no Código do Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Coletivas (CIRC).
No quarto capítulo, ainda que de forma breve, deixamos algumas sugestões de boas práticas, que consideramos úteis e adequadas ao desempenho profissional dos Contabilistas Certificados, naturalmente, na perspetiva do tema em estudo.
Por último, tecemos uma breve conclusão.

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1. INTRODUÇÃO
2. ASPETOS CONTABILÍSTICOS
2.1 NCRF 21 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
2.1.1 Estrutura da NCRF 21
2.1.2 Objetivo
2.1.3 Âmbito
2.1.4 Definições
2.1.5 Reconhecimento
2.1.5.1 Provisões
2.1.5.2 Passivos contingentes
2.1.5.3 Provisões versus passivos contingentes (resumo)
2.1.5.4 Ativos contingentes
2.1.6 Mensuração
2.1.6.1 Melhor estimativa
2.1.6.2 Riscos e incertezas
2.1.6.3 Valor presente
2.1.6.4 Acontecimentos futuros
2.1.6.5 Alienação esperada de ativos
2.1.7 Reembolsos
2.1.8 Alterações em provisões
2.1.9 Uso de provisões
2.1.10 Aplicação das regras de reconhecimento e mensuração
2.1.10.1 Perdas operacionais futuras
2.1.10.2 Contratos onerosos
2.1.10.3 Reestruturações
2.1.11 Eficácia
2.1.12 Divulgações
2.2 Norma contabilística para pequenas entidades (NCRF-PE)
2.2.1 Aspetos contabilísticos
2.2.2 Divulgações
2.3 Norma contabilística para microentidades (NCRF–ME)
2.3.1 Aspetos contabilísticos
2.3.2 Divulgações
2.4 Norma contabilística para entidades do setor não lucrativo (NCRF-ESNL)
2.4.1 Aspetos contabilísticos
2.4.2 Divulgações
2.5 Contabilização de provisões
2.5.1 Quadro de contas do SNC
2.5.2 Sugestões de lançamentos no âmbito da contabilização das provisões
2.6 Exercícios práticos
3. ASPETOS FISCAIS
3.1 Provisões fiscalmente dedutíveis em sede de IRC
3.2 Provisões para obrigações e encargos derivados de processos judiciais em curso
3.3 Provisões para encargos com garantias a clientes
3.4 Provisões de carácter ambiental
3.5 Correções fiscais - Preenchimento do Quadro 07 da declaração Modelo 22
3.6 Provisões e Impostos Diferidos
3.7 Aspetos Declarativos – Dossier Fiscal
4. BOAS PRÁTICAS E RECOMENDAÇÕES PROFISSIONAIS
5. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
Anexo 1: Modelo 30

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Contabilistas Certificados e colaboradores.

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Esta formação visa dotar os Contabilistas Certificados (e outros interessados) do conhecimento necessário à adequada interpretação dos principais aspetos contabilísticos e fiscais associados às PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES.

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