NCRF 21 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

A formação à distância sobre a NCRF 21 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, são abordadas as matérias relativas às provisões e aos passivos contingentes, respetivamente, na perspetiva contabilística e fiscal.
Na perspetiva contabilística o enquadramento é feito à luz da Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 21 e da NCRF 26. São apresentados os conceitos principais relativos à contabilização e divulgação destas matérias.
Na perspetiva fiscal são detalhados os aspetos de enquadramento no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas associados às provisões, com ênfase nos artigos 39.º e 40.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.

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1. Aspetos Contabilísticos das Provisões
1.1. Normativos e conceitos associados
1.2. Definições e reconhecimento
1.3. Mensuração das provisões
1.4. Contratos onerosos e restruturação
1.5. Provisões para matérias ambientais
1.6. Contabilização das provisões
1.7. Passivos e ativos contingentes
1.8.Divulgação de provisões, passivos e ativos contingentes
2. Aspetos Fiscais das Provisões e dos Passivos Contingentes
2.1. Dedução das provisões em IRC
2.2. Provisões para obrigações e encargos derivados de processos judiciais em curso
2.3. Provisões para garantias a clientes
2.4. Provisões para a reparação de danos de carácter ambiental
2.5. Outros aspetos relacionados com provisões

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Contabilistas Certificados com inscrição em vigor na OCC.

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Esta formação, dividida em dois blocos formativos, dotará os contabilistas certificados dos conteúdos teóricos e práticos suficientes sobre a temática em apreço, em prol de um correto reconhecimento contabilístico e enquadramento fiscal.

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