Tratamento contabilístico de imóveis

A formação sobre o Tratamento Contabilístico de Imóveis, tem como objetivo principal explanar o conteúdo das normas gerais, dos inventários, propriedades de investimento e ativos fixos tangíveis, recorrendo, sempre que necessário, às comparações com a NCRF-PE/NC-ME.

Pretende-se, através de casos práticos e com breve enquadramento teórico ou remissivo, dotar o contabilista certificado de uma ferramenta auxiliar na resolução e compreensão de variadas situações vertidas em casos práticos com resolução direta e acessível.
Para o efeito, em cada capítulo apresentam-se exemplos práticos no âmbito das transações de imóveis enquanto inventários, sua detenção com finalidade de investimento e a utilização enquanto ativos fixos tangíveis. Em todas as situações, procura-se o enquadramento em termos de normas e o reconhecimento nas contas adequadas, de acordo com a respetiva portaria n.º218/2015, de 23 de julho, e seus efeitos práticos.
Pretende-se que os formandos não só conheçam a conceptualização subjacente às normas, mas também os códigos de contas que terão de ser usados em cada movimento, ainda que eles sejam um meio para atingir um fim último, a obtenção das demonstrações financeiras.

Além disso, é objetivo do curso dar a conhecer as bases de mensuração inicial e subsequentes dos ativos, em particular, quando os mesmos resultem de operações com imóveis.

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Capitulo 1:
1.Enquadramento Geral normativos
1.1.Conceitos
1.2.Ponderação para a classificação do bem em função do seu destino

Capítulo 2:
2. Operações com imóvel para revenda
2.1.Mensuração e reconhecimento inicial dos inventários
2.1.1 Adiantamento por conta de compra de inventário
2.1.2. Realização da compra com celebração de escritura
2.2.Mensuração e reconhecimento subsequente de inventário
2.2.1.Perdas por imparidade em inventários
2.3.Demonstrações financeiras após operações sobre inventário no período
2.4.Efeito fiscal das perdas por imparidade de inventários
2.5.Reversão de perdas por imparidade de inventário
2.6.Venda do imóvel reconhecido em inventários com perda por imparidade
2.6.1. Reconhecimento do contrato de compra e venda
2.6.2. Obrigações declarativas provenientes da venda de imóvel – inventário
2.6.2.1. Em Imposto sobre o valor acrescentado
2.6.2.2. Em Imposto sobre o rendimento - IRC

Capítulo 3:
3. Imóveis para investimento
3.1. Mensuração e reconhecimento inicial dos imóveis para investimento
3.1.1. Contrato de compra e venda de imóvel para investimento
3.1.2. Rendimento proveniente de propriedades de investimento
3.2. Mensuração subsequente de imóveis para investimento – modelo do custo
3.3. Mensuração subsequente pelo modelo de justo valor de propriedades de investimento
3.3.1. Reconhecimento do Justo Valor da Propriedade de Investimento
3.3.2. O efeito do justo valor nos impostos diferidos
3.4. Venda de imóvel mensurado pelo modelo do custo
3.5. Venda de imóvel mensurado pelo modelo do justo valor
3.6. Razão para a aplicação de impostos diferidos na mensuração pelo justo valor

Capítulo 4:
4. Imóveis para ativo tangível
4.1.Mensuração e reconhecimento inicial dos imóveis como ativo fixo tangível
4.1.2.Mensuração e reconhecimento inicial de imóvel adquirido.
4.1.2.1.Adjudicação da aquisição do imóvel
4.1.2.2.Escritura de aquisição e despesas de registo
4.1.2.3.Construção de pavilhão no terreno adquirido
4.1.2.3.1.Fatura de adjudicação da empreitada
4.1.2.3.2. Fatura da empreiteira construção primeira fase
4.1.2.3.3. Pagamento com financiamento da 2ª tranche pela entidade bancária
4.1.2.3.4. Capitalização de juros vencidos
4.1.2.3.5. Conclusão de empreitada
4.2. Mensuração subsequente ao reconhecimento pelo modelo do custo
4.3. Mensuração subsequente de imóveis pelo modelo de revalorização
4.3.1. Depreciações do ativo antes da revalorização
4.3.2. Excedente de revalorização
4.3.3. Documentos de apoio à verificação contabilística e fiscal
4.4 Mensuração subsequente – reversão de revalorização e perdas por imparidade
4.4.1. Efeito contabilístico
4.4.1.1. Efeito fiscal da depreciação referente ao valor revalorizado do edificado
4.4.12. Efeito fiscal da depreciação referente ao imóvel com perdas por imparidade, nos anos posteriores ao reconhecimento inicia
4.4.1.3. O efeito fiscal da reversão de revalorização e da perda por imparidade
4.4.2. Alienação de imóveis do ativo fixo tangível
4.4.2.1. Recebimento do sinal e princípio de pagamento de venda do imóvel
4.4.2.2. Escritura do imóvel com transição de propriedade
4.4.2.3.Obrigações acessórias nas alienações e sua relação com a contabilidade

Capítulo 5:
5. PERMUTA DE IMÓVEIS
5.1. Tratamento contabilístico da Permuta no dono do terreno que efetua a troca por bens futuros
5.1.1. Reconhecimento e mensuração inicial da entrega dos bens para permuta
5.1.2. Reconhecimento e mensuração da receção dos bens resultantes da permuta
5.2. Tratamento contabilístico da Permuta na promotora que outorga a permuta por bens futuros
5.2.1. Tratamento contabilístico do contrato inicial
5.2.2. Tratamento contabilístico dos custos incorridos
5.2.3. Tratamento contabilístico da conclusão da construção
5.2.4. Tratamento contabilístico da entrega das frações objeto de permuta

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Esta formação pretende dotar os Contabilistas Certificados dos conteúdos teóricos e práticos suficientes sobre a temática em apreço, em prol duma correcta aplicação do disposto nas NCRF 7, 11 e 18, nas entidades onde são responsáveis pela execução da respectiva contabilidade, assim como quando aplicam as normas das pequenas ou microentidades.

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