Ativos não correntes

A formação à distância sobre a Ativos não Correntes, tem como objetivo principal compreender as políticas contabilísticas particularmente relacionadas com o reconhecimento, mensuração e divulgação de ativos intangíveis [NCRF 6], ativos fixos tangíveis [NCRF 7] e propriedades de investimento [NCRF 11].
Consequentemente, será igualmente abordado o tratamento contabilístico particular, quer dos ativos não correntes detidos para venda [NCRF 8], quer dos custos de empréstimos obtidos [NCRF 10]
Esta matéria apresenta-se particularmente relevante na medida em que os ativos não correntes apresentam, regra geral, um peso relativo significativo no balanço das entidades e, por outro lado, a sua mensuração requer significativos e variados juízos profissionais e desenvolvimento de estimativas.
Apesar desta ação de formação versar essencialmente sobre Normas Contabilísticas de Relato Financeiro [NCRF], e tendo em consideração os diferentes referenciais contabilísticos atualmente vigentes e aplicáveis às entidades em função da sua dimensão, nos termos definidos no artigo 9.º do Decreto-Lei 158/2009, de 13 de julho, procuramos igualmente identificar e salientar eventuais divergências entre a Norma Contabilística e de Relato Financeiro aplicável às Pequenas Entidades [NCRF-PE], aprovada pelo aviso 8255/2015, de 29 de julho, e a Norma Contabilística e de Relato Financeiro aplicável às Micro Entidades [NCRF-ME], aprovada pelo aviso8257, de 20 de julho .
Igualmente atentos às disposições da Norma Contabilística e de Relato Financeiro 25 – Imposto sobre o Rendimento [NCRF 25], e bem assim ao fato da matéria em presença ser particularmente legislada em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), nomeadamente nos seus artigos 29.º a 34.º [Depreciações, amortizações e perdas por imparidades em ativos não correntes]; 45.º-A [Ativos intangíveis, propriedades de investimento e ativos biológicos não consumíveis] 46.º a 48.º [Regime das mais-valias e menos-valias realizadas] e no Decreto-Regulamentar 25/2009, de 14 de setembro [regime das depreciações e amortizações], procuramos da mesma forma identificar eventuais situações potenciadoras da necessidade de reconhecimento de impostos diferidos.
Este manual apresenta-se estruturado em 4 Módulos, dedicando-se cada um deles à NCRF 7 [Módulo I]; NCRF 6 [Módulo II], NCRF 11 [Módulo III] e NCRF 8 [Módulo IV], respetivamente.
Cada um destes Módulos contém Capítulos que procuram sistematizar os principais aspetos conceptuais relacionados com cada uma destas Normas, ilustrados com casos práticos, por forma a permitir compreender os correspondentes impactos nas demonstrações financeiras das Entidades.
Pela abrangência do tema não se pretende uma abordagem exaustiva e integral destes normativos, mas antes uma abordagem prática à sua aplicação na generalidade das circunstâncias que se apresentam, de forma transversal, à generalidade das entidades que caracterizam o tecido empresarial português.

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NCRF 7 - ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
I.1 Introdução [Capítulo 1]
I.2 Mensuração no reconhecimento [Capítulo 2]
I.3 Mensuração subsequente [Capítulo 3]
I.4 Desreconhecimento [Capítulo 4]
I.5 Divulgações [Capítulo 5]

NCRF 6 - ATIVOS INTANGÍVEIS
II.1 Introdução [Capítulo 7]
II.2 Mensuração no reconhecimento [Capítulo 8]
II.3 Mensuração subsequente [Capítulo 9]
II.4 Desreconhecimento [Capítulo 10]
II.5 Divulgações [Capítulo 11]

NCRF 11 – PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
III.1 Introdução [Capítulo 13]
III.2 Mensuração no reconhecimento [Capítulo 14]
III.3 Mensuração subsequente [Capítulo 15]
III.4 Desreconhecimento [Capítulo 16]
III.5 Divulgações [Capítulo 17]

NCRF 8 – ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
IV.1 Introdução [Capítulo 19]
IV.2 Mensuração [Capítulo 20]
IV.3 Apresentação [Capítulo 21]
IV.4 Divulgações [Capítulo 22]

ANEXOS
I. NCRF6 - Ativos Intangíveis
II. NCRF 7 - Ativos Fixos Tangíveis
Ativos não correntes (NCRF 6, 7, 8 e 9)
III. NCRF 8 - Ativos não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas
IV. NCRF 10 - Custos de Empréstimos Obtidos
V. NCRF 11 - Propriedades de Investimento
VI. NCRF 12 - Imparidade de Ativos

INDICE DE EXEMPLOS
Exemplo (1) - Construção de ativos fixos tangiveis pela própria entidade
Exemplo (2) – Custos de empréstimos obtidos
Exemplo (3) – Ecargos com recuperação paisagística
Exemplo (4) – Aquisição de activo fixo tangível com pagamento diferido
Exemplo (5) – Revalorização de ativos fixos tangíveis (com reexperssão da quantia do ativo)
Exemplo (6) – Métodos de depreciação
Exemplo (7) – Registo de imparidade
Exemplo (8) – Registo de reversão de imparidade
Exemplo (9) – Despesas com Pesquisa e Desenvolvimento
Exemplo (10) – Carteira de clientes
Exemplo (11) – Revalorizção de ativos intangíveis – reconhecimento de excedente de revalorização
Exemplo (12) – Revalorização de ativos intangíveis – redução de excendente de revalorização
Exemplo (13) – Modelo do justo valor nas propriedades de investimento
Exemplo (14) - Ativos não correntes detidos para venda

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Esta formação permitirá dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos, nos aspetos que se relacionam com o reconhecimento, mensuração e divulgação dos ativos intangíveis, ativos fixos tangíveis e propriedades de investimento, contribuindo para incrementar a sua competência técnica, no exercício das suas funções de contabilistas certificados, minimizando os riscos profissionais subjacentes à elaboração de demonstrações financeiras, que se pretendem verdadeiras e apropriadas.

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