Consolidação de contas e método de equivalência patrimonial

A formação à distância sobre “Consolidação de contas e o método da equivalência patrimonial" tem como principais objetivos:
- Analisar os critérios de reconhecimento e mensuração de investimentos financeiros e o seu impacto nas demonstrações financeiras individuais;
- Estudar, de modo aprofundado, a aplicação do método da equivalência patrimonial e as suas principais contingências contabilísticas e fiscais;
- Dar a conhecer os principais conceitos orientadores que devem estar subjacentes no processo de consolidação de contas;
- Demonstrar a importância e a utilidade das demonstrações financeiras consolidadas numa conjuntura em que se avoluma a constituição de “grupos empresariais”;
- Avaliar o impacto das operações de pré-consolidação e dos procedimentos de consolidação nas demonstrações financeiras consolidadas.
Para que os objetivos sejam atingidos, são apresentados, ao longo de todo o manual, diversos casos práticos (resolvidos) que visam a melhor compreensão de todas as matérias.

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MÓDULO I – MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Introdução
Participações de capital – investimentos financeiros nas contas individuais
Método do custo
Método do justo valor
Método da equivalência patrimonial
Controlo e influência significativa
Goodwill / Negative goodwill
Tratamento contabilístico do método da equivalência patrimonial
Reconhecimento inicial
Imputação dos resultados das participadas
Ajustamentos na imputação dos resultados das participadas
Distribuição de resultados das participadas
Cobertura de prejuízos das participadas
Outras alterações no capital próprio das participadas
Ajustamentos de transição
Lucros não atribuídos
Imparidade de investimentos financeiros
Efeitos das transações internas
Acumulação de prejuízos
Alienação de investimentos financeiros
Apresentação nas demonstrações financeiras
Divulgações exigidas no anexo
Enquadramento fiscal
Outras referências
Datas de relato diferentes do investidor e da investida
Políticas contabilísticas
Descontinuar a aplicação do método da equivalência patrimonial
Aumentos e reduções do capital
Aprovação do relatório de gestão e contas
Utilização de estimativas para a aplicação do método da equivalência patrimonial
Impostos diferidos
Prestações recíprocas
Casos práticos

MÓDULO II – CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS
Introdução
Sociedades coligadas
Obrigatoriedade e dispensa da elaboração de contas consolidadas e exclusões da consolidação
Objetivos e limitações da consolidação de contas
Definições mais relevantes
Percentagem de interesse e percentagem de controlo
Perímetro de consolidação
Operações de pré-consolidação
Homogeneização contabilística
Conversão cambial
Data das demonstrações financeiras a consolidar
Métodos de consolidação
Método de consolidação integral
Método de consolidação proporcional
Método da equivalência patrimonial
Análise comparativa dos diferentes métodos de consolidação
Procedimentos de consolidação
Soma de saldos
Anulação dos efeitos decorrentes da aplicação do método da equivalência patrimonial
Eliminação da participação financeira
Interesses que não controlam
Operações intragrupo
Saldos intragrupo
Operações recíprocas
Operações não recíprocas
Venda de inventários
Alienação de ativos fixos tangíveis e de ativos intangíveis
Divulgações exigidas no anexo
Outras referências
Manual de consolidação
Técnicas de consolidação
Regime especial de tributação dos grupos de sociedades
Impostos diferidos
Casos práticos

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Pretende-se que esta formação, dividida em dois blocos formativos, permita aos contabilistas certificados desenvolver as competências necessárias, ao nível dos conhecimentos teóricos e práticos, para que possam aplicar o método da equivalência patrimonial nas contas individuais e estejam capacitados para preparar demonstrações financeiras consolidadas.

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