Enquadramento em IVA, IRS, seg. social - categoria B

A formação à distância sobre “Enquadramento de IRS, IVA e Seg. Social – Categoria B”, tem como objetivo principal descrever e compreender os conceitos previstos no CIRS, CIVA e Código Contributivo, aplicáveis à categoria B.
Para o efeito, apresentam-se as características e especificidades de cada temática, com especial ênfase para as recentes alterações promovidas ao nível do CIRS e Código Contributivo, com impacto nos titulares de rendimentos da categoria B.
Além disso, é objetivo do curso, o aperfeiçoamento do conhecimento nestas áreas e dotar os Contabilistas Certificados de conhecimentos teórico-práticos, que possibilitem uma rápida compreensão e adaptação às alterações que se verifiquem na legislação fiscal e no código contributivo.

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Parte I - IRS
Enquadramento
Momento da sujeição
Regime da transparência fiscal
Formas de determinação dos rendimentos empresariais e profissionais
Alojamento local
Afetação de bens
Reporte de prejuízos
Tributações autónomas
Retenções na fonte
Obrigações

Parte II – IVA e Segurança Social
Parte II.1 – IVA
Operações sujeitas a IVA
Sujeitos Passivos de IVA
Facto gerador e exigibilidade do imposto
Valor tributável nas operações internas
Taxas do imposto
Direito à dedução
Obrigações
Regime especial de Isenção art.º 53.º
Regime dos pequenos retalhistas
Parte II.2 – Segurança Social
Regime de Segurança Social dos Trabalhadores Independentes
Regime aplicável a partir de 1/01/2019
Enquadramento
Rendimento relevante
Obrigação declarativa
Base de incidência
Isenção contributiva
Taxas Contributivas
Entidades contratantes

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Esta formação dotará os Contabilistas Certificados dos conteúdos teóricos e práticos suficientes sobre a temática em apreço, em prol duma correta compreensão e aplicação do disposto no CIRS, CIVA e no Código Contributivo, em sede de categoria B, com recurso a diversos exemplos e casos práticos.

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