Legislação laboral, código contributivo e convenções coletivas

A formação à distância sobre o Legislação laboral, código contributivo e convenções coletivas, código contributivo e convenções coletivas tem como objetivo, proporcionar aos formandos um conhecimento do enquadramento legal e prático do processamento salarial.

Neste curso, o Contabilista Certificado terá a oportunidade de conhecer o enquadramento legal, de todas as matérias a que respeita a celebração do contrato, aspetos da execução do contrato com consequências salariais, todas as questões salariais relacionadas com o momento da cessação do contrato e a fiscalidade inerente ao processamento salarial.

Encontrando-se estas matérias reguladas em vários diplomas legais, desde o Código Contributivo da Segurança Social e, eventualmente, os Instrumentos de Contratação Coletiva de Trabalho aplicáveis, entre outros, toda a análise feita neste manual será sempre suportada pelo respetivo enquadramento legal e, sempre que possível, por exemplos práticos da sua aplicação.

Por outro lado, serão destacados alguns aspetos da celebração e execução do contrato que, pelas consequências que tem ao nível contraordenacional e da relação com Instituições como a Segurança Social e a Autoridade Tributaria, nos pareceu relevante alertar.

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Não obstante o manual se tenha estruturada de forma a analisar todas as implicações salariais desde o início até à cessação do contrato, passando por aspetos como as faltas, as férias e ainda os horários, cuja implicação no processamento salarial são essenciais.

Queremos, com este curso, dotar-vos de todos os conhecimentos legais e jurisprudenciais adequados a resolver as questões que se colocam no vosso dia-a-dia na função do processamento salarial e para as quais, é essencial, ter estas questões todas esclarecidas.

Do conhecimento prático que temos das questões que mais implicações têm no processamento salarial elaboramos este Manual que, apesar de muito extenso não esgota toda a problemática, mas pretende dar-vos os conhecimentos necessários para o fazerem de acordo com as normas aplicáveis.

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