IRC - preenchimento da declaração modelo 22

Este curso tem como principais objetivos analisar os principais campos e forma de preenchimento da declaração Modelo 22, com especial enfoque nas alterações legislativas ocorridas em 2024 e o seu impacto no preenchimento da Modelo 22 deste período de tributação.

Este curso tem ainda como objetivos:
? Conhecer os novos quadros e campos que foram adicionados à Modelo 22 para o período de 2024;
? Revisitar as temáticas inerentes aos movimentos de apuramento da estimativa de imposto relacionados com ajustamentos fiscais, e respetivo impacto no preenchimento da Modelo 22, face às questões frequentes dos contabilistas certificados;
? Determinar o lucro tributável do período de 2024, com recurso a casos práticos relativos ao preenchimento do quadro 07 da Modelo 22;
? Perspetivar o cálculo do imposto e das tributações autónomas, bem como outras componentes das deduções à coleta de IRC previstas no quadro 10 da Modelo 22;
? Analisar as situações de preenchimento dos Anexos da Modelo 22, com destaque para o Anexo D dos benefícios fiscais e, no que respeita a 2024, com destaque para o Incentivo à Capitalização das Empresas (ICE) – art.º 43º-D do EBF.

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IRC – Preenchimento da declaração Modelo 22

A. Campos do rosto – situações especiais
Aplicação prática n.º 1 – PME, Small Mid Cap ou Startup
Aplicação prática n.º 2 – Período especial de tributação
Aplicação prática n.º 3 – Declaração do Grupo - RETGS
Aplicação prática n.º 4 – Transparência Fiscal
Aplicação prática n.º 5 – Declarações de substituição

B. O preenchimento do Quadro 07 – Ajustamentos fiscais
Aplicação prática n.º 6 – Variações patrimoniais
Aplicação prática n.º 7 – Periodização do lucro tributável
Aplicação prática n.º 8 – Gastos de benefícios de cessação de emprego
Aplicação prática n.º 9 – Instrumentos financeiros
Aplicação prática n.º 10 – Tributação de subsídios
Aplicação prática n.º 11 – Encargos não dedutíveis em sede de IRC
Aplicação prática n.º 12 – Encargos não dedutíveis em sede de IRC – relação com o e-fatura
Aplicação prática n.º 13 – Benefícios dos empregados a título de participação nos lucros
Aplicação prática n.º 14 – Regime fiscal das depreciações e amortizações – aplicação do valor residual
Aplicação prática n.º 15 – Perdas por imparidade em créditos
Aplicação prática n.º 16 – Realizações de utilidade social
Aplicação prática n.º 17 – Aplicação do artigo 45.º-A do Código do IRC
Aplicação prática n.º 18 – O regime fiscal das mais e menos valias e do reinvestimento e a Lei n.º 21/2021, de 20 de abril
Aplicação prática n.º 19 – Correções ao valor de transmissão de imóveis
Aplicação prática n.º 20 – Regime extraordinário de apoio a encargos suportados com eletricidade e gás natural

C. Do lucro tributável à matéria coletável (Quadro 09)
Aplicação prática n.º 21 – Dedução de prejuízos fiscais

D. Cálculo do imposto (Quadro 10)
Aplicação prática n.º 22 – Crédito de imposto por dupla tributação internacional
Aplicação prática n.º 23 – Pagamentos Especiais por Conta
Aplicação prática n.º 24 – Pagamentos por Conta
Aplicação prática n.º 25 – Tributações autónomas
Aplicação prática n.º 26 – Tributações autónomas – viatura elétrica
Aplicação prática n.º 27 – Não agravamento das taxas de tributação autónoma de IRC para sujeitos passivos com prejuízo fiscal

E. Benefícios Fiscais
Aplicação prática n.º 28 – Incentivo à capitalização das empresas
Aplicação prática n.º 39 – RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento
Aplicação prática n.º 30 – SIFIDE II
Aplicação prática n.º 31 – Donativos
Aplicação prática n.º 32 – Aplicação da regra de minimis e preenchimento do Anexo D

F. Preenchimento dos Anexos da declaração
Aplicação prática n.º 33 – Anexo A – Derrama Municipal
Aplicação prática n.º 34 – Anexo C – Regiões Autónomas
Aplicação prática n.º 35 – Anexo E – Regime Simplificado

G. Outros sujeitos passivos
Aplicação prática n.º 36 – Entidade sem fins lucrativos
Aplicação prática n.º 37 – Entidade não residente sem estabelecimento estável

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Esta formação visa dotar os contabilistas certificados dos conteúdos teóricos e práticos suficientes sobre a temática em apreço, em prol de um correto e mais eficiente preenchimento da declaração Modelo 22, relativa ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.

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