Ativos fixos tangíveis (NCRF 7) e ativos não correntes detidos para venda (NCRF 8)

A formação à distância sobre Ativos Fixos Tangíveis (NCRF 7) e Ativos Não Correntes Detidos para Venda (NCRF 8) surge da consciencialização das crescentes exigências de atualização técnica dos Contabilistas Certificados, num contexto de reforço da sua intervenção na gestão e reporte financeiro.

Esta ação formativa tem como principal objetivo capacitar os formandos para a correta aplicação dos princípios contabilísticos e fiscais ao longo de todo o ciclo de vida dos ativos fixos tangíveis, com base nas normas NCRF 7, NCRF-PE, NC-ME e NCRF 8. O curso abrange de forma integrada o reconhecimento, mensuração, depreciação, revalorização, imparidade, desreconhecimento e a classificação de ativos não correntes detidos para venda, proporcionando uma abordagem prática e normativa essencial à atuação profissional.

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I – Conceitos fundamentais e enquadramento normativo
• Definir o conceito de ativo fixo tangível, ativo não corrente e os critérios de reconhecimento aplicáveis segundo a NCRF 7, NCRF-PE e NC-ME.
• Identificar as diferenças na aplicação das normas do SNC conforme o tipo de entidade (normalização plena, pequena entidade e microentidade).
• Comparar os modelos de mensuração inicial e subsequente entre as três normas.
• Aplicar os princípios contabilísticos ao reconhecimento de ativos fixos tangíveis com base no custo.

II – Registo prático de aquisição e uso
• Registar contabilisticamente aquisições de ativos, com e sem financiamento, com destaque para a capitalização de juros e encargos diretamente atribuíveis.
• Determinar e aplicar o método de depreciação adequado conforme os normativos: linha reta (NC-ME), ou outros métodos admitidos pela NCRF 7.
• Reconhecer o desmantelamento como componente do custo inicial do ativo e registar os respetivos efeitos contabilísticos e fiscais.

III – Reconhecimento e mensuração da imparidade de ativos
• Explicar o conceito de quantia recuperável e os indicadores de imparidade.
• Avaliar situações que exigem teste de imparidade e realizar os ajustamentos contabilísticos.
• Aplicar os procedimentos de reversão da perda por imparidade, quando aplicável, em conformidade com os normativos.
• Analisar os efeitos da imparidade nas demonstrações financeiras e no apuramento do resultado fiscal.

IV – Pagamento diferido
• Reconhecer ativos adquiridos com pagamento diferido, incluindo o respetivo ajustamento financeiro.
• Avaliar o impacto do diferimento de pagamento no valor do ativo e no reconhecimento de gastos financeiros futuros.

V – Revalorizações
• Identificar os critérios exigidos pela NCRF 7 para proceder à revalorização de ativos.
• Executar o registo do excedente de revalorização e as suas implicações no capital próprio.
• Analisar os efeitos contabilísticos e fiscais da revalorização, incluindo a realização do excedente através da depreciação.
• Comparar o tratamento da revalorização entre NCRF 7, NCRF-PE e NC-ME.

VI – Introdução à NCRF 8: ativos detidos para venda e unidades descontinuadas
• Identificar os critérios para a classificação de ativos não correntes como detidos para venda.
• Explicar o conceito de unidade operacional descontinuada e o seu impacto na apresentação das demonstrações financeiras.
• Aplicar as regras de mensuração e reclassificação de ativos detidos para venda, incluindo o teste à quantia recuperável.
• Distinguir entre os modelos de mensuração tradicionais e os aplicáveis a ativos classificados para venda.

Objetivos Transversais
• Integrar as regras contabilísticas com o enquadramento fiscal do IRC aplicável aos ativos fixos tangíveis e seus ajustamentos.
• Interpretar e aplicar normas com juízo profissional fundamentado, com recurso a exemplos e casos práticos.
• Preparar o formando para lidar com situações reais de reporte financeiro e decisões de gestão de ativos a nível contabilístico e fiscal.

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Contabilistas Certificados e Técnicos de Contabilidade.

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Esta formação dotará os Contabilistas Certificados de conhecimentos teóricos e práticos sólidos sobre o tratamento contabilístico e fiscal dos ativos fixos tangíveis e dos ativos não correntes detidos para venda, de acordo com o disposto na NCRF 7 e NCRF 8.
Ao longo do curso, os participantes serão preparados para aplicar corretamente os critérios de reconhecimento, mensuração, depreciação, imparidade, revalorização e desreconhecimento dos ativos, assegurando o cumprimento das normas contabilísticas em vigor nas entidades onde exercem funções, com especial enfoque na qualidade e fiabilidade da informação financeira.

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