Declaração Mensal de Imposto do Selo (DMIS)

A formação à distância sobre a Declaração Mensal de Imposto do Selo (DMIS) tem por objetivo dar a conhecer as operações que devem ser reportadas na DMIS, bem como quem as deve reportar (i.e., quem o CIS elege como sujeito passivo em cada operação).
De igual modo, torna-se relevante conhecer a nova mecânica de recuperação do imposto anulado quando, por algum motivo, forem estornadas operações de períodos anteriores e/ou forem identificadas situações em que foi pago imposto em excesso e/ou indevidamente à AT.
Por outro lado, analisa-se o enquadramento em sede de imposto do selo de algumas das operações mais frequentes dos clientes dos contabilistas, correspondendo à experiência que decorre de múltiplas formações a este respeito.
Neste contexto, este curso pretende fornecer aos Contabilistas Certificados a informação essencial para que possam decidir se as operações realizadas pelos seus clientes (e.g., suprimentos, empréstimos de curto prazo, garantias, letras, entre outras) devem, ou não, ser por si reportadas na DMIS.

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1. Introdução ao Imposto do Selo
2. A Declaração Mensal do Imposto do Selo (DMIS)
2.1 Artigo 52.º-A do CIS
2.2 Conceitos relevantes para efeitos da DMIS
2.3 Modelo oficial da DMIS
2.4 A submissão da DMIS no Portal das Finanças
2.5 A ligação à IES – Anexo Q
2.6 Reembolso de IS entregue em excesso e/ou indevidamente – DMIS de substituição e/ou reclamação graciosa
3. Operações frequentes
3.1. Financiamento societário: operações sujeitas e não isentas e operações isentas
O mútuo
O contrato de suprimento
Empréstimos destinados à cobertura de carência de tesouraria
Empréstimos no âmbito de contrato de gestão centralizada de tesouraria
Utilização de crédito em conta corrente
Os adiantamentos por conta de despesas efetuadas por sócios
Os juros, prémios, comissões e outras contraprestações por serviços financeiros
Liquidação e encargo do imposto
3.2. O imposto do selo e os outros impostos
IRC, IRS e IVA
3.3. O trespasse de estabelecimento comercial, industrial ou agrícola

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Esta formação dotará os contabilistas certificados dos conteúdos teóricos e práticos suficientes sobre a temática em apreço, em prol de um correto enquadramento tributário das operações e do respetivo cumprimento da obrigação declarativa.

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