NCRF 10 - Custo dos empréstimos obtidos

Com a publicação em 02 de junho de 2015, do DL 98/2015, começou a ser alterado o Sistema da Normalização Contabilística, que estava em vigor desde 01 de janeiro de 2010, tendo sido republicadas todas as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro.

A formação à distância sobre a NCRF 10 – Custo de Empréstimos Obtidos, evidenciando as características, justificações e especificidades inerentes a este tema e tem como objetivo principal abordar o tratamento contabilístico dos custos dos empréstimos obtidos à luz desta norma, e comparando este tratamento com o disposto na NCRF-PE, a NC-ME e o SNC-AP.
Depois de uma análise dos conceitos, muto importantes para a aplicação correta das disposições desta norma, será abordado o código das contas, bem como as correspondentes taxonomias.

Além disso, é objectivo do curso dar a conhecer as bases de mensuração, bem como as principais divulgações a efectuar, e as formas que as mesmas devem assumir, quer ao nível das demonstrações financeiras, quer do respectivo anexo.
Sendo um assunto com atualidade, foi analisado o impacto das medidas do COVID-19 relacionadas com a proteção dos créditos das empresas.

Por fim, e por considerarmos importante será feita uma abordagem fiscal deste tema, tentando explanar o concento de limitação à dedutibilidade dos gastos financeiros, e o impacto desta situação no cálculo do imposto e no preenchimento da declaração de rendimentos modelo 22.

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Modulo I
1. Introdução
2. Âmbito de aplicação
3. Conceitos
3.1. Custos de empréstimos obtidos
3.2. Custos de empréstimos obtidos elegíveis para capitalização
3.3. Ativo que se qualifica
3.4. Método do juro efetivo
4. Código de contas

Modulo II
5. Reconhecimento e mensuração
5.1. Empresas que aplicam o regime geral
5.2. Pequenas entidades
5.3. Microentidades
5.4. Alteração de regime de normalização
5.5. Entidades do setor não lucrativo
5.6. Entidades que aplicam o SNC-AP
5.7. Pequenas entidades que aplicam o SNC-AP
6. Interação com outras normas
6.1. Ativos fixos tangíveis
6.2. Ativos intangíveis
6.3. Propriedades de investimentos
6.4. Inventários
6.5. Contratos de construção
6.6. Ativos biológicos
7. Apresentação e divulgação
8. Implicações das medidas de proteção dos créditos das empresas
9. Tratamento fiscal
10. Conclusões

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Esta formação, dividida em dois blocos formativos, dotará os Contabilistas Certificados dos conteúdos teóricos e práticos suficientes sobre a temática em apreço, em prol duma correcta aplicação do disposto na NCRF 10 – custos de empréstimos obtidos.

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