Encerramento de contas 2025

A formação à distância sobre o “encerramento de contas” tem por objetivo fornecer aos contabilistas certificados um manual de consulta para ajudar no encerramento de contas para o período de tributação de 2025, que contem os enquadramentos contabilísticos e fiscais dos aspetos principais relacionados com esse procedimento fundamental.
Para melhor enquadrar este tema do “Encerramento de Contas de 2025”, foram desenvolvidas aplicações práticas aplicáveis a uma empresa, que exerce a atividade principal de fabricação de móveis de casa de banho e outros, tendo como atividade secundária o arrendamento de bens imóveis, sobre todos os aspetos abrangidos por este manual, nomeadamente aplicações práticas contabilísticas e fiscais mais importantes no encerramento de contas, incluindo a estimativa de IRC, aplicação de benefícios fiscais, processo de prestação de contas e algumas notas sobre o preenchimento da Modelo 22.
Neste âmbito, percorrendo alguns dos aspetos mais relevantes presentes no Sistema de Normalização Contabilística, bem como os aspetos fiscais conexos, pretende-se contribuir para uma contínua consolidação de conhecimentos, sistematização dos procedimentos de encerramento, com particular enfoque para as situações que se considerem mais frequentes, destacando as que foram objeto de alteração ou atualização recente.
O trabalho desenvolvido neste manual visa assim contribuir para uma boa prática da prestação de contas, compreendendo, para além da vertente contabilística uma visão transversal dos aspetos fiscais, aliando uma visão teórica conjugada com a aplicação prática.
Este manual está dividido em 5 partes fundamentais, a primeira destinada à introdução e caraterização da empresa base, a segunda com os principais aspetos do processo de prestação de contas, a terceira sobre os aspetos contabilísticos e fiscais, a quarta referente aos benefícios fiscais e, por último, uma quinta parte com alguns aspetos relacionados com a modelo 22.

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1. Introdução
1.1. Caraterização da empresa que servira de base as aplicações praticas
2. Processo de prestação de contas
2.1. Introdução
2.2. Obrigação de prestação de contas
2.3. Quem esta obrigado a prestar contas?
2.4. Aspetos formais da prestação de contas
2.5. Processo de prestação de contas
2.5.1. Cronologia do processo de prestação de contas
2.6. Deliberação das contas
2.7. Documentos que compõem a prestação de contas
2.8. Dossier fiscal
2.8.1. Conteúdo mínimo previsto na Portaria n.º 92-A/2011 e alterada pela Portaria n.º 51/2018
2.8.2. Responsabilidade pela organização
2.9. Do deposito de contas as restantes divulgações
2.9.1. Divulgação ao instituto dos registos e do notariado, a autoridade tributaria e aduaneira, ao instituto nacional de estatística, ao banco de Portugal e a direção-geral das atividades económicas
2.9.1.1. IES
2.9.2. A prestação de contas na IES
3. Aspetos contabilísticos e fiscais
3.1. Regime do acréscimo
Aplicação prática 1 – Regime de acréscimo
3.2. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros
Aplicação prática 2 – Alterações nas estimativas contabilísticas (alteração da vida útil)
Aplicação prática 3 – Correções de erros contabilísticos (gastos de períodos anteriores)
3.3. Meios financeiros líquidos
3.3.1. Caixa
Aplicação pratica 2 - Correções ao valor de caixa
3.3.2. Depósitos bancários
Aplicação prática 4 – Descobertos bancários
Aplicação prática 5 – Especialização de juros de depósitos a prazo
3.4. Vendas/prestações de serviços e perdas por imparidade de dividas a receber de clientes
3.4.1. Enquadramento contabilístico do redito pela venda de bens e de prestações de serviços
Aplicação prática 6 - Reconhecimento do redito de vendas de bens e de prestações de serviços
Aplicação prática 7 – Devoluções de vendas
3.4.2. Mensuração subsequente de contas de clientes e outras contas a receber
Aplicação prática 8 – Perdas por imparidade em dividas a receber de clientes
3.4.3. Créditos incobráveis
Aplicação prática 9 – Créditos incobráveis
3.4.4. Desreconhecimento de créditos incobráveis não abrangidos pelo artigo 41.º do CIRC
3.5. Compras de bens e fornecimentos e serviços externos
Aplicação prática 10 – Encargos suportados
3.6. Gastos com o pessoal
Aplicação prática 11 – Estimativa de férias e do subsídio de férias
3.7. Estado e outros entes públicos
3.7.1. Pagamentos por conta
3.7.2. Pagamento especial por conta (PEC)
3.7.3. Derrama municipal
3.7.4. Derrama estadual e pagamentos adicionais por conta
3.7.5. Estimativa de IRC e apuramento do imposto
3.7.6. Prejuízos fiscais
Aplicação prática 12 – Dedução de prejuízos fiscais
3.7.7. Tributações autónomas
Aplicação prática 13 – Tributações autónomas
3.8. Financiamentos obtidos
Aplicação prática 14 – Apresentação de financiamentos obtidos
3.9. Inventários, custo dos inventários e variação da produção
Aplicação prática 15 – Compras e consumos e valorização de produtos em curso e produtos acabados
3.10. Investimentos financeiros
Aplicação prática 16 – Dividendos recebidos e alienação de investimentos financeiros
3.11. Ativos fixos tangíveis, ativos intangíveis e propriedades de investimento
Aplicação prática 17 – Ativos intangíveis – Dispêndios com websites
Aplicação prática 18 – Ativos fixos tangíveis – Valor residual
Aplicação prática 19 – Ativos fixos tangíveis – Mais-valias de viaturas ligeiras de passageiros
Aplicação prática 20 – Propriedades de investimento – Regime de reinvestimento
3.12. Capital próprio
Aplicação prática 21 – Reservas legais
Aplicação prática 22 – Aplicação dos resultados
3.13. Subsídios e outros apoios das entidades públicas
Aplicação prática 23 – Conversão de subsídio reembolsável em não reembolsável
4. Benefícios Fiscais
4.1. Regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas (art.º 43.º-D do EBF)
Aplicação prática 24 – Regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas (ICE)
4.2. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)
4.3. Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial II (SIFIDE II)
4.4. Benefícios fiscais aplicáveis aos territórios do Interior e às Regiões Autónomas (art.º 41.º-B do EBF)
5. Modelo 22

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Os destinatários são contabilistas certificados, membros estagiários e colaboradores de contabilistas certificados.

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Esta formação é constituída por um bloco formativo, que dotará os contabilistas certificados dos conteúdos teóricos e práticos suficientes sobre a temática em apreço, em prol dum encerramento de contas a ser efetuado atempadamente e com qualidade.

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