NCRF 22 - Subsídios e Outros Apoios das Entidades Públicas

A formação à distância sobre a NCRF-22 - Subsídios e Outros Apoios das Entidades Públicas tem como objetivos:

1. Compreender a NCRF 22 e a sua Aplicação
Conhecer o enquadramento legal e normativo dos subsídios no contexto do Sistema de Normalização Contabilística (SNC).
Analisar as diferenças entre os diversos normativos contabilísticos.
Identificar os diferentes tipos de subsídios (subsídios à exploração, ao investimento, e outros apoios).
2. Reconhecimento e Mensuração de Subsídios
Perceber os critérios de reconhecimento de subsídios na contabilidade da empresa.
Compreender o impacto dos subsídios nas demonstrações financeiras (Balanço, Demonstração de Resultados e Anexos).
Diferenciar entre subsídios reembolsáveis e não reembolsáveis.
3. Tratamento Contabilístico dos Subsídios
Analisar os lançamentos contabilísticos aplicáveis aos subsídios recebidos.
Saber como afetam os resultados e a posição financeira da entidade.
Compreender o impacto fiscal.
4. Divulgação e Prestação de Contas
Conhecer as exigências de divulgação na informação financeira da empresa.
Compreender as obrigações de reporte e conformidade com as normas de auditoria.
Identificar as informações a incluir no Anexo às Demonstrações Financeiras.
5. Análise de Casos Práticos
Aplicação prática dos conceitos com estudos de caso e exercícios.

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MÓDULO I
1. Nota introdutória
2. Âmbito de Aplicação
3. Definições
4. Reconhecimento
4.2 Subsídios Relacionados com Ativos
4.3 Subsídios Relacionados com Rendimentos
4.4 Subsídios Reembolsáveis
4.4 Subsídios Não Monetários
5. Conversão de subsídios
6. Implicações fiscais, base de registo e imposto diferido
6.1 Subsídios Relacionados com Ativos
6.2 Subsídios Relacionados com Rendimentos
7. Apresentação e divulgação
8. Comparação dos Diferentes Normativos

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Esta formação dotará os participantes de conteúdos teóricos e práticos suficientes sobre a temática em apreço, nomeadamente:
-Conhecimento da Norma Contabilística (NCRF 22) – Compreender os princípios e requisitos aplicáveis ao reconhecimento, mensuração e divulgação de subsídios.
-Aplicação Prática da Contabilidade de Subsídios – Saber classificar e registar corretamente os subsídios no SNC.
-Análise do Impacto Financeiro e Fiscal – Entender as implicações dos subsídios nas demonstrações financeiras e na tributação.
-Interpretação e Preparação de Demonstrações Financeiras – Garantir a correta apresentação dos subsídios no Balanço, Demonstração de Resultados e Anexos.
-Resolução de Casos Práticos – Aplicar os conhecimentos adquiridos a situações reais.

No final da formação, os participantes devem estar aptos a identificar, registar, divulgar e gerir subsídios corretamente, garantindo a conformidade com a NCRF 22.

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